Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro prestou homenagem a bombeiros envolvidos no combate ao incêndio no HDES
José Manuel Bolieiro prestou homenagem a bombeiros envolvidos no combate ao incêndio no HDES
Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima saúda atualização salarial de 4,7% para trabalhadores da Base das Lajes
Artur Lima saúda atualização salarial de 4,7% para trabalhadores da Base das Lajes
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral enaltece interação da Universidade dos Açores com Governo e privados na procura de soluções para o progresso
Berta Cabral enaltece interação da Universidade dos Açores com Governo e privados na procura de soluções para o progresso
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Açores considerados zona livre de Doença Hemorrágica Epizoótica, valoriza Governo Regional
Açores considerados zona livre de Doença Hemorrágica Epizoótica, valoriza Governo Regional
Nota de Imprensa
13 de Maio 2024 José Manuel Bolieiro prestou homenagem a bombeiros envolvidos no combate ao incêndio no HDES O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, prestou hoje homenagem aos bombeiros que estiveram envolvidos no incêndio que deflagrou no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) no passado dia 04 de maio, declarando “a todos, sem exceção, gratidão” pelo trabalho desenvolvido. “A minha primeira palavra não pode ser outra se não de gratidão e reconhecimento”, declarou o governante, que esteve acompanhado na homenagem pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel. Elogiando a “dedicação sem reserva” e o “trabalho intenso”, José Manuel Bolieiro vincou a “liderança forte” dos comandantes ao serviço no dia 04 de maio, e lembrou que todos os bombeiros “não pensam em si, pensam no outro, correm risco de segurança própria, o que tem de ser elevado e reconhecido em cada instante”. Dirigindo-se a dezenas de bombeiros, em Ponta Delgada, o Presidente do Governo valorizou a “competência, prontidão, diligência e saber” de todos, lembrando ainda vários prémios ganhos nos últimos anos pelos bombeiros dos Açores em competições nacionais e internacionais. A “capacidade de reação” no incêndio do HDES foi também destacada por José Manuel Bolieiro, que deixou também palavras de incentivo em concreto para os bombeiros feridos após “se entregarem a uma missão” em prol dos açorianos. Foram retirados “todos os doentes do hospital”, sendo que “nenhum óbito ocorreu, nem sequer ferimentos graves ou qualquer descompensação médica no tratamento interrompido e na perturbação envolvida na deslocação dos doentes”, prosseguiu o governante. José Manuel Bolieiro reconheceu que um “conjunto de atores e autores”, entre os quais o Governo Regional, associações de bombeiros e autarquias, se deve unir “e partilhar soluções que ajudem, em progresso, a aumentar a justiça, equidade, sustentabilidade e dignidade de missão do bombeiro voluntário" nos Açores.
13 de Maio 2024 José Manuel Bolieiro prestou homenagem a bombeiros envolvidos no combate ao incêndio no HDES O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, prestou hoje homenagem aos bombeiros que estiveram envolvidos no incêndio que deflagrou no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) no passado dia 04 de maio, declarando “a todos, sem exceção, gratidão” pelo trabalho desenvolvido. “A minha primeira palavra não pode ser outra se não de gratidão e reconhecimento”, declarou o governante, que esteve acompanhado na homenagem pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel. Elogiando a “dedicação sem reserva” e o “trabalho intenso”, José Manuel Bolieiro vincou a “liderança forte” dos comandantes ao serviço no dia 04 de maio, e lembrou que todos os bombeiros “não pensam em si, pensam no outro, correm risco de segurança própria, o que tem de ser elevado e reconhecido em cada instante”. Dirigindo-se a dezenas de bombeiros, em Ponta Delgada, o Presidente do Governo valorizou a “competência, prontidão, diligência e saber” de todos, lembrando ainda vários prémios ganhos nos últimos anos pelos bombeiros dos Açores em competições nacionais e internacionais. A “capacidade de reação” no incêndio do HDES foi também destacada por José Manuel Bolieiro, que deixou também palavras de incentivo em concreto para os bombeiros feridos após “se entregarem a uma missão” em prol dos açorianos. Foram retirados “todos os doentes do hospital”, sendo que “nenhum óbito ocorreu, nem sequer ferimentos graves ou qualquer descompensação médica no tratamento interrompido e na perturbação envolvida na deslocação dos doentes”, prosseguiu o governante. José Manuel Bolieiro reconheceu que um “conjunto de atores e autores”, entre os quais o Governo Regional, associações de bombeiros e autarquias, se deve unir “e partilhar soluções que ajudem, em progresso, a aumentar a justiça, equidade, sustentabilidade e dignidade de missão do bombeiro voluntário" nos Açores.
Nota de Imprensa
15 de Maio 2024 Artur Lima saúda atualização salarial de 4,7% para trabalhadores da Base das Lajes O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, acompanhado pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, participou, na terça-feira, na 51.ª Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), que se realizou em Washington. Na agenda desta reunião foram abordados assuntos relacionados com a Base das Lajes, nomeadamente sobre as tabelas salariais da força laboral portuguesa, o processo de descontaminação de solos e aquíferos da Praia da Vitória e a cooperação estratégica em áreas emergentes como a ciência ou a tecnologia. Na sequência da reunião, Artur Lima congratulou-se com a atualização salarial de 4,7% para todos os trabalhadores da Base das Lajes, a partir de julho, o que, por si só, já eleva a maioria dos escalões acima do salário mínimo regional. Foi alcançado um acordo de princípio, a formalizar nas próximas semanas, para um novo alargamento do Fair Wage Supplement a mais graus e a mais escalões, de modo a abranger todas as situações que possam ainda subsistir, o que assegura, ainda, que as diuturnidades não sejam prejudicadas. Contudo, o Vice-Presidente do Governo reiterou que é necessário discutir uma solução definitiva e estrutural para a questão das tabelas salariais, que garanta que todos os trabalhadores da Base das Lajes tenham uma remuneração digna, justa e sempre acima do salário mínimo regional. Em relação ao processo de descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória, Artur Lima saudou os trabalhos em curso no sítio 3001, voltando a insistir na necessidade de se prosseguir com esse tipo de ações e de monitorizar a qualidade das águas subterrâneas.
15 de Maio 2024 Artur Lima saúda atualização salarial de 4,7% para trabalhadores da Base das Lajes O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, acompanhado pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, participou, na terça-feira, na 51.ª Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), que se realizou em Washington. Na agenda desta reunião foram abordados assuntos relacionados com a Base das Lajes, nomeadamente sobre as tabelas salariais da força laboral portuguesa, o processo de descontaminação de solos e aquíferos da Praia da Vitória e a cooperação estratégica em áreas emergentes como a ciência ou a tecnologia. Na sequência da reunião, Artur Lima congratulou-se com a atualização salarial de 4,7% para todos os trabalhadores da Base das Lajes, a partir de julho, o que, por si só, já eleva a maioria dos escalões acima do salário mínimo regional. Foi alcançado um acordo de princípio, a formalizar nas próximas semanas, para um novo alargamento do Fair Wage Supplement a mais graus e a mais escalões, de modo a abranger todas as situações que possam ainda subsistir, o que assegura, ainda, que as diuturnidades não sejam prejudicadas. Contudo, o Vice-Presidente do Governo reiterou que é necessário discutir uma solução definitiva e estrutural para a questão das tabelas salariais, que garanta que todos os trabalhadores da Base das Lajes tenham uma remuneração digna, justa e sempre acima do salário mínimo regional. Em relação ao processo de descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória, Artur Lima saudou os trabalhos em curso no sítio 3001, voltando a insistir na necessidade de se prosseguir com esse tipo de ações e de monitorizar a qualidade das águas subterrâneas.
Nota de Imprensa
16 de Maio 2024 Berta Cabral enaltece interação da Universidade dos Açores com Governo e privados na procura de soluções para o progresso A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu, esta quarta-feira, em Ponta Delgada, que o trabalho de interação que a Universidade dos Açores tem vindo a desenvolver com empresas e entidades governativas é muito importante, uma vez que “procura discussões e soluções úteis para o progresso económico e social”. “É essa a base da ‘Hélice Triplice’ que sustenta a criação de valor tecnológico baseado no conhecimento e passível de aplicação concreta na resolução de necessidades reais. É uma riqueza de conhecimento imensa, que temos o dever de aproveitar e alavancar para o desenvolvimento dos Açores como destino turístico de nível superior”, adiantou Berta Cabral, falando no seminário "Excelência e Sustentabilidade no Turismo - Criando experiências, superando expetativas", realizado na Universidade dos Açores. Berta Cabral recordou que o Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA 2030) conduz a Região “para novos patamares de excelência”. E justificou: “De forma consciente e estrategicamente desafiadora, definimos a sustentabilidade como o pilar central, procurando responder a quatro grandes objetivos: consolidar internacionalmente os Açores enquanto destino sustentável; reduzir a sazonalidade e distribuir os fluxos pelo território; elevar os padrões de qualidade e gerar mais valor; alavancar a notoriedade junto do consumidor final”. “Este plano não visa apenas atrair visitantes, pois incorpora também a missão de afirmar o turismo dos Açores pela qualidade e pela diferenciação. Há muito tempo que no turismo já não basta ter um bom produto ou um bom serviço. O turismo é, cada vez mais, feito de vivências e emoções, de interações com significado e de momentos de imersividade e abstração”, sustentou ainda Na prática, referiu a governante, o turismo “é feito de experiências tendencialmente memoráveis, que rompem com a rotina diária, mas que colocam o turista perante uma avaliação face às suas expetativas, fantasias e idealizações. A capacidade de responder assertivamente a este novo paradigma é o segredo do sucesso dos melhores destinos do mundo”. “Temos sabido acompanhar essa tendência nos Açores, construindo, de forma consistente, uma proposta de valor coerente e uma imagem externa adequada à tipologia e à qualidade da nossa oferta turística”. Um facto que se comprova com os números do desempenho turístico dos últimos anos, que dão conta de que os Açores têm vindo sucessivamente a bater recordes e de forma sustentável”, disse. O último ano foi o melhor de sempre para o turismo açoriano, com mais de 3,8 milhões de dormidas e uma receita recorde na hotelaria de cerca 158 milhões de euros, e com crescimentos de 14,4% nas dormidas e de 23% nos proveitos da hotelaria relativamente a 2022 - comparando com 2019, assiste-se a um aumento de quase 30% nas dormidas e mais de 50% nos proveitos. Como adiantou, estes indicadores revelam “a elevação da qualidade e da sustentabilidade do destino Açores, uma vez que o crescimento em receitas foi muito superior ao crescimento em dormidas, significando que um crescimento mais em valor do que em quantidade”. Os vários prémios e reconhecimentos internacionais atribuídos à Região são também o testemunho da evolução qualitativa do destino Açores e um fator-chave para a consolidação da notoriedade externa. “Este reconhecimento é fruto do trabalho que tem vindo a ser feito em toda a cadeia de valor do setor, envolvendo entidades públicas e privadas. Não deixamos, porém, de estar conscientes daquilo que é preciso continuar a fazer, compreendendo que os Açores são um destino jovem, ainda com muito potencial para explorar e crescer”, frisou. No entanto, a governante sublinhou ser elevada “a responsabilidade conjunta de continuar a desenvolver proactivamente a oferta turística, trabalhando para elevar a estruturação, a qualidade e a consistência da experiência e dos serviços à disposição disposição dos turistas”. Berta Cabral defendeu como fundamental o investimento na qualificação dos recursos humanos, na melhoria contínua dos serviços e na inovação dos produtos atuais e das práticas de gestão, bem como na criação de novos produtos, permitindo que as infraestruturas também se atualizem e evoluam face às necessidades do setor. “Estamos muito empenhados nesta matriz de pensamento, procurando potenciar os melhores recursos à nossa disposição para criar cada vez melhores experiências para os nossos visitantes. Temos, neste aspeto, um rumo claro onde a nossa natureza – em terra ou em mar – e a nossa natureza humana se destacam como pedras angulares da nossa estratégia de valorização do território”, acentuou. Destacando o turismo de natureza como produto prioritário, alicerçado em recursos naturais inigualáveis, a governante também disse que “o turismo cultural assume cada vez mais maior protagonismo, reforçando o papel da natureza humana e da genuinidade na valorização dos Açores enquanto destino turístico de eleição”. “Estamos a preservar as nossas tradições e história, mas sobretudo a reconhecer as nossas comunidades, valores, costumes e vivências. O turismo só é bom enquanto for bom para quem nos visita e, acima de tudo, para quem cá vive”, acrescentou Berta Cabral. A secretária da tutela defendeu a necessidade de se “ponderar, de forma construtiva, novas políticas de desenvolvimento turístico”, sendo inevitável olhar a tecnologia como mecanismo de gestão e de apoio a esta decisão, mas “vital interpretar de forma crítica os sinais do mercado e do território no que concerne ao desenvolvimento da oferta de restauração, de alojamento e de tantos outros serviços de suporte”. Sendo o principal desafio do setor a mitigação da sazonalidade, Berta Cabral reiterou o objetivo de ter turismo todo o ano em todas as ilhas, afirmando: “A sazonalidade é um desafio estrutural, típico da indústria turística e intensificado pela nossa localização geográfica, que causa perturbações na consistência da oferta e na previsibilidade do rendimento gerado na economia”. “A aposta que temos feito em determinados produtos, como o turismo cultural, o turismo de bem-estar ou o turismo gastronómico e de vinhos, é uma forma de procurar combater a sazonalidade, a que se juntam iniciativas no âmbito da promoção externa, quer através de campanhas especiais, quer através do estímulo à expansão do período de operação de rotas aéreas internacionais”, concretizou.
16 de Maio 2024 Berta Cabral enaltece interação da Universidade dos Açores com Governo e privados na procura de soluções para o progresso A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu, esta quarta-feira, em Ponta Delgada, que o trabalho de interação que a Universidade dos Açores tem vindo a desenvolver com empresas e entidades governativas é muito importante, uma vez que “procura discussões e soluções úteis para o progresso económico e social”. “É essa a base da ‘Hélice Triplice’ que sustenta a criação de valor tecnológico baseado no conhecimento e passível de aplicação concreta na resolução de necessidades reais. É uma riqueza de conhecimento imensa, que temos o dever de aproveitar e alavancar para o desenvolvimento dos Açores como destino turístico de nível superior”, adiantou Berta Cabral, falando no seminário "Excelência e Sustentabilidade no Turismo - Criando experiências, superando expetativas", realizado na Universidade dos Açores. Berta Cabral recordou que o Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA 2030) conduz a Região “para novos patamares de excelência”. E justificou: “De forma consciente e estrategicamente desafiadora, definimos a sustentabilidade como o pilar central, procurando responder a quatro grandes objetivos: consolidar internacionalmente os Açores enquanto destino sustentável; reduzir a sazonalidade e distribuir os fluxos pelo território; elevar os padrões de qualidade e gerar mais valor; alavancar a notoriedade junto do consumidor final”. “Este plano não visa apenas atrair visitantes, pois incorpora também a missão de afirmar o turismo dos Açores pela qualidade e pela diferenciação. Há muito tempo que no turismo já não basta ter um bom produto ou um bom serviço. O turismo é, cada vez mais, feito de vivências e emoções, de interações com significado e de momentos de imersividade e abstração”, sustentou ainda Na prática, referiu a governante, o turismo “é feito de experiências tendencialmente memoráveis, que rompem com a rotina diária, mas que colocam o turista perante uma avaliação face às suas expetativas, fantasias e idealizações. A capacidade de responder assertivamente a este novo paradigma é o segredo do sucesso dos melhores destinos do mundo”. “Temos sabido acompanhar essa tendência nos Açores, construindo, de forma consistente, uma proposta de valor coerente e uma imagem externa adequada à tipologia e à qualidade da nossa oferta turística”. Um facto que se comprova com os números do desempenho turístico dos últimos anos, que dão conta de que os Açores têm vindo sucessivamente a bater recordes e de forma sustentável”, disse. O último ano foi o melhor de sempre para o turismo açoriano, com mais de 3,8 milhões de dormidas e uma receita recorde na hotelaria de cerca 158 milhões de euros, e com crescimentos de 14,4% nas dormidas e de 23% nos proveitos da hotelaria relativamente a 2022 - comparando com 2019, assiste-se a um aumento de quase 30% nas dormidas e mais de 50% nos proveitos. Como adiantou, estes indicadores revelam “a elevação da qualidade e da sustentabilidade do destino Açores, uma vez que o crescimento em receitas foi muito superior ao crescimento em dormidas, significando que um crescimento mais em valor do que em quantidade”. Os vários prémios e reconhecimentos internacionais atribuídos à Região são também o testemunho da evolução qualitativa do destino Açores e um fator-chave para a consolidação da notoriedade externa. “Este reconhecimento é fruto do trabalho que tem vindo a ser feito em toda a cadeia de valor do setor, envolvendo entidades públicas e privadas. Não deixamos, porém, de estar conscientes daquilo que é preciso continuar a fazer, compreendendo que os Açores são um destino jovem, ainda com muito potencial para explorar e crescer”, frisou. No entanto, a governante sublinhou ser elevada “a responsabilidade conjunta de continuar a desenvolver proactivamente a oferta turística, trabalhando para elevar a estruturação, a qualidade e a consistência da experiência e dos serviços à disposição disposição dos turistas”. Berta Cabral defendeu como fundamental o investimento na qualificação dos recursos humanos, na melhoria contínua dos serviços e na inovação dos produtos atuais e das práticas de gestão, bem como na criação de novos produtos, permitindo que as infraestruturas também se atualizem e evoluam face às necessidades do setor. “Estamos muito empenhados nesta matriz de pensamento, procurando potenciar os melhores recursos à nossa disposição para criar cada vez melhores experiências para os nossos visitantes. Temos, neste aspeto, um rumo claro onde a nossa natureza – em terra ou em mar – e a nossa natureza humana se destacam como pedras angulares da nossa estratégia de valorização do território”, acentuou. Destacando o turismo de natureza como produto prioritário, alicerçado em recursos naturais inigualáveis, a governante também disse que “o turismo cultural assume cada vez mais maior protagonismo, reforçando o papel da natureza humana e da genuinidade na valorização dos Açores enquanto destino turístico de eleição”. “Estamos a preservar as nossas tradições e história, mas sobretudo a reconhecer as nossas comunidades, valores, costumes e vivências. O turismo só é bom enquanto for bom para quem nos visita e, acima de tudo, para quem cá vive”, acrescentou Berta Cabral. A secretária da tutela defendeu a necessidade de se “ponderar, de forma construtiva, novas políticas de desenvolvimento turístico”, sendo inevitável olhar a tecnologia como mecanismo de gestão e de apoio a esta decisão, mas “vital interpretar de forma crítica os sinais do mercado e do território no que concerne ao desenvolvimento da oferta de restauração, de alojamento e de tantos outros serviços de suporte”. Sendo o principal desafio do setor a mitigação da sazonalidade, Berta Cabral reiterou o objetivo de ter turismo todo o ano em todas as ilhas, afirmando: “A sazonalidade é um desafio estrutural, típico da indústria turística e intensificado pela nossa localização geográfica, que causa perturbações na consistência da oferta e na previsibilidade do rendimento gerado na economia”. “A aposta que temos feito em determinados produtos, como o turismo cultural, o turismo de bem-estar ou o turismo gastronómico e de vinhos, é uma forma de procurar combater a sazonalidade, a que se juntam iniciativas no âmbito da promoção externa, quer através de campanhas especiais, quer através do estímulo à expansão do período de operação de rotas aéreas internacionais”, concretizou.
Nota de Imprensa
15 de Maio 2024 Açores considerados zona livre de Doença Hemorrágica Epizoótica, valoriza Governo Regional O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação congratulou-se hoje pelo facto de a Região Autónoma dos Açores continuar a constituir uma zona livre da Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE). António Ventura falava em reação ao edital nº 6 emitido pela Direção geral da Alimentação e Veterinária que está em vigor desde 27 de abril, que determina as zonas afetadas pela DHE e que demarca as regiões autónomas dos Açores e da Madeira como zonas livres da DHE. A Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE) é uma doença de etiologia viral que afeta os ruminantes, em especial os bovinos e os cervídeos selvagens, com transmissão vetorial (por mosquito), que está incluída na lista de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A área afetada é constituída por um raio de 150 quilómetros em torno dos focos, que no caso de Portugal continental se estendeu a todo o território. Nas áreas afetadas, são restringidos os movimentos para vida, com destino a outros Estados-Membros ou áreas consideradas livres, como as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. Os planos de vigilância entomológica iniciados em 2024 nas Direções de Serviço de Alimentação e Veterinária de Lisboa e Vale do Tejo (DSAVRLVT) e do Alentejo (DSAVRAL) permitiram estabelecer um período livre de vetor. No entanto, a evolução das temperaturas para valores mais elevados e os resultados do plano entomológico indiciam o fim da estação livre dos insetos vetores. No caso da Região Autónoma dos Açores, o responsável pela pasta da agricultura enaltece o facto de ser considerada zona livre, uma vez que “esta doença causaria prejuízos imprevisíveis que teriam um forte impacto na economia regional”. “Este estatuto de zona livre de DHE resulta de um trabalho conjunto entre o Governo Regional e a Federação Agrícola dos Açores, prontamente estabeleceram medidas que impediram que a doença se instalasse na Região Autónoma dos Açores”, frisa António Ventura. “À semelhança do que já acontece relativamente a outras várias doenças, esta é mais do que uma simples designação, é um testemunho do nosso compromisso com os mais altos padrões e práticas sanitárias, cooperação institucional e dedicação de todos”, refere ainda o governante. “O compromisso com a inovação, a pesquisa e a adaptação constante às mudanças epidemiológicas são imperativos para manter e elevar os padrões que agora nos destacam. Neste sentido, reafirmamos o nosso compromisso com a cooperação nacional e comunitária e a partilha de conhecimento, reconhecendo que os desafios sanitários não respeitam fronteiras”, concluiu.
15 de Maio 2024 Açores considerados zona livre de Doença Hemorrágica Epizoótica, valoriza Governo Regional O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação congratulou-se hoje pelo facto de a Região Autónoma dos Açores continuar a constituir uma zona livre da Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE). António Ventura falava em reação ao edital nº 6 emitido pela Direção geral da Alimentação e Veterinária que está em vigor desde 27 de abril, que determina as zonas afetadas pela DHE e que demarca as regiões autónomas dos Açores e da Madeira como zonas livres da DHE. A Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE) é uma doença de etiologia viral que afeta os ruminantes, em especial os bovinos e os cervídeos selvagens, com transmissão vetorial (por mosquito), que está incluída na lista de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A área afetada é constituída por um raio de 150 quilómetros em torno dos focos, que no caso de Portugal continental se estendeu a todo o território. Nas áreas afetadas, são restringidos os movimentos para vida, com destino a outros Estados-Membros ou áreas consideradas livres, como as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. Os planos de vigilância entomológica iniciados em 2024 nas Direções de Serviço de Alimentação e Veterinária de Lisboa e Vale do Tejo (DSAVRLVT) e do Alentejo (DSAVRAL) permitiram estabelecer um período livre de vetor. No entanto, a evolução das temperaturas para valores mais elevados e os resultados do plano entomológico indiciam o fim da estação livre dos insetos vetores. No caso da Região Autónoma dos Açores, o responsável pela pasta da agricultura enaltece o facto de ser considerada zona livre, uma vez que “esta doença causaria prejuízos imprevisíveis que teriam um forte impacto na economia regional”. “Este estatuto de zona livre de DHE resulta de um trabalho conjunto entre o Governo Regional e a Federação Agrícola dos Açores, prontamente estabeleceram medidas que impediram que a doença se instalasse na Região Autónoma dos Açores”, frisa António Ventura. “À semelhança do que já acontece relativamente a outras várias doenças, esta é mais do que uma simples designação, é um testemunho do nosso compromisso com os mais altos padrões e práticas sanitárias, cooperação institucional e dedicação de todos”, refere ainda o governante. “O compromisso com a inovação, a pesquisa e a adaptação constante às mudanças epidemiológicas são imperativos para manter e elevar os padrões que agora nos destacam. Neste sentido, reafirmamos o nosso compromisso com a cooperação nacional e comunitária e a partilha de conhecimento, reconhecendo que os desafios sanitários não respeitam fronteiras”, concluiu.
Nota de Imprensa
15 de Maio 2024 Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta terça-feira, 44 juntas de freguesia dos Açores que se destacaram pelo seu desempenho e dedicação à preservação do ambiente, numa cerimónia realizada, pela primeira vez, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria. Alonso Miguel, que presidiu à entrega dos Prémios de Excelência, no âmbito do programa “ECO-Freguesia”, destacou que “este programa representa um instrumento fundamental de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia, tendo como objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e das suas populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino adequado dos resíduos abandonados nos seus territórios, incluindo as linhas de água e a orla costeira, assim como proporcionar a participação das populações em ações de sensibilização e educação ambiental”. Alonso Miguel enalteceu as juntas, que, “pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respetivos territórios, são parceiros estratégicos e desempenham um papel fulcral, muitas vezes com escassos recursos, para um desafio colossal que representa a preservação do Ambiente”. “As ações realizadas pelas 135 Freguesias inscritas no «ECO-Freguesia», em 2023, permitiram a remoção de aproximadamente 867 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como assegurar a monitorização e limpeza de cerca de 241 quilómetros de linhas de água e de mais de 190 quilómetros de orla costeira, tendo também sido dinamizadas 535 ações de sensibilização e educação ambiental, o que representa um aumento de 32% face a 2022”, prosseguiu. O governante destacou que os resultados obtidos “denotam efetivamente uma evolução muito positiva, ao nível da consciencialização ambiental das populações e da participação pública no domínio do ambiente, que são aspetos fundamentais para uma mudança de comportamentos e para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”. Alonso Miguel afirmou que, atendendo à importância atribuída pelo Governo Regional dos Açores ao programa “ECO-Freguesia”, o Executivo tem vindo a procura soluções que possam melhorar ainda mais o seu funcionamento, para além de se assumir cada vez mais “um compromisso firme de reforçar o investimento financeiro dedicado ao programa”. O Secretário Regional explicou que, ainda em 2022, com o sentido de aperfeiçoar o programa, “foram auscultadas todas as juntas de freguesias da Região relativamente ao seu funcionamento” e que, com base nos contributos recolhidos, bem como na experiência adquirida, “foram efetuadas melhorias significativas no regulamento do programa, aproximando-o ainda mais às necessidades das freguesias”, alterações estas que levaram a que, por exemplo, já na edição de 2023, os resíduos recolhidos e entregues seletivamente em operador licenciado, consoante a sua tipologia e quantidade, passassem a ser valorados, “fomentado assim a recolha seletiva de resíduos”, tendo sido, ainda, duplicado de 500 euros para 1.000 euros o valor do prémio monetário a atribuir no reconhecimento da excelência. Alonso Miguel sublinhou, também, que, “em 2023, foi feito um importante reforço financeiro no âmbito do «ECO-Freguesia», tendo sido disponibilizados 550 mil euros para esse efeito, o que representou, à altura, a maior rubrica alguma vez inscrita no Plano Anual Regional, desde que o programa foi criado”. “Também em 2023, procedeu-se à entrega de 138 equipamentos de manutenção de espaços públicos, a todas a juntas de freguesia dos Açores inscritas na edição de 2022, materializando, assim, outro compromisso que assumi com os nossos autarcas de freguesia, o que resultou na distribuição de 50 corta-sebes, 17 roçadoras e 71 motosserras elétricas, de acordo com a preferência e necessidade de cada uma das 138 juntas de freguesias participantes”, num investimento superior a 87 mil euros”, referiu ainda. Alonso Miguel referiu que apesar de ter sido assegurado um investimento considerável no programa em 2023, que representa um máximo histórico, “na verdade, esse valor continua a ser insuficiente para as necessidades e para os encargos assumidos pelas funtas de freguesia neste domínio” “Por isso, decidimos ir mais além e aumentar novamente, e de modo muito significativo, o valor adstrito ao programa «ECO-Freguesia», em resposta aos anseios dos nossos autarcas”, acrescentou. Neste sentido, “assumiu-se o compromisso de, já em 2024, aumentar este valor para um milhão de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 82% relativamente ao valor inscrito no ano transato”. “Estamos convictos de que este reforço financeiro será um contributo fundamental para capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia, para que possam enfrentar, com firmeza, os enormes desafios que constituem a limpeza e manutenção de espaços públicos, a proteção de pessoas e bens e a preservação do nosso património ambiental”, sublinhou, dirigindo-se aos autarcas presentes. De acordo com Alonso Miguel, os prémios de excelência entregues, e que significam um investimento de 44 mil euros constituem, portanto, “um justo reconhecimento dos esforços realizados por cada uma das juntas premiadas, e do empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, bem como representam também um testemunho de gratidão e respeito pelo trabalho coletivo que tem sido realizado”. No âmbito deste evento, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática apresentou ainda, na presença dos representantes das freguesias de excelência da Região, o novo logotipo do programa “ECO-Freguesia”, desenvolvido com o objetivo de modernizar e adequar a sua imagem ao novo regulamento. Em 2023, foram distinguidas com o Prémio de Excelência 44 freguesias, de oito ilhas da Região, mais seis que em 2022, designadamente: Fajã Grande e Lajedo, da Ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Praia do Almoxarife, Salão, Pedro Miguel e Angústias, do Faial; Rosais, de São Jorge; Prainha, Piedade, Calheta de Nesquim e Candelária, da ilha do Pico; Santa Cruz da Graciosa e São Mateus, da ilha Graciosa; Raminho, Doze Ribeiras, Vila de São Sebastião, São Bartolomeu de Regatos, São Mateus da Calheta, Feteira, São Bento, Santa Bárbara, Ribeirinha, Vila do Porto Judeu, São Brás, Agualva, Fontinhas, Fonte do Bastardo, Vila das Lajes, Vila Nova e Porto Martins, da ilha Terceira; Relva, Conceição, Ribeirinha, Maia, Calhetas, Água de Pau, Ribeira Chã, Ribeira Seca, Santana e Achadinha, de São Miguel; e Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.
15 de Maio 2024 Governo dos Açores distingue 44 juntas de freguesia com Prémio de Excelência O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta terça-feira, 44 juntas de freguesia dos Açores que se destacaram pelo seu desempenho e dedicação à preservação do ambiente, numa cerimónia realizada, pela primeira vez, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria. Alonso Miguel, que presidiu à entrega dos Prémios de Excelência, no âmbito do programa “ECO-Freguesia”, destacou que “este programa representa um instrumento fundamental de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia, tendo como objetivo reconhecer e distinguir os esforços das freguesias e das suas populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino adequado dos resíduos abandonados nos seus territórios, incluindo as linhas de água e a orla costeira, assim como proporcionar a participação das populações em ações de sensibilização e educação ambiental”. Alonso Miguel enalteceu as juntas, que, “pela proximidade às populações locais e pelo conhecimento detalhado dos respetivos territórios, são parceiros estratégicos e desempenham um papel fulcral, muitas vezes com escassos recursos, para um desafio colossal que representa a preservação do Ambiente”. “As ações realizadas pelas 135 Freguesias inscritas no «ECO-Freguesia», em 2023, permitiram a remoção de aproximadamente 867 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como assegurar a monitorização e limpeza de cerca de 241 quilómetros de linhas de água e de mais de 190 quilómetros de orla costeira, tendo também sido dinamizadas 535 ações de sensibilização e educação ambiental, o que representa um aumento de 32% face a 2022”, prosseguiu. O governante destacou que os resultados obtidos “denotam efetivamente uma evolução muito positiva, ao nível da consciencialização ambiental das populações e da participação pública no domínio do ambiente, que são aspetos fundamentais para uma mudança de comportamentos e para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”. Alonso Miguel afirmou que, atendendo à importância atribuída pelo Governo Regional dos Açores ao programa “ECO-Freguesia”, o Executivo tem vindo a procura soluções que possam melhorar ainda mais o seu funcionamento, para além de se assumir cada vez mais “um compromisso firme de reforçar o investimento financeiro dedicado ao programa”. O Secretário Regional explicou que, ainda em 2022, com o sentido de aperfeiçoar o programa, “foram auscultadas todas as juntas de freguesias da Região relativamente ao seu funcionamento” e que, com base nos contributos recolhidos, bem como na experiência adquirida, “foram efetuadas melhorias significativas no regulamento do programa, aproximando-o ainda mais às necessidades das freguesias”, alterações estas que levaram a que, por exemplo, já na edição de 2023, os resíduos recolhidos e entregues seletivamente em operador licenciado, consoante a sua tipologia e quantidade, passassem a ser valorados, “fomentado assim a recolha seletiva de resíduos”, tendo sido, ainda, duplicado de 500 euros para 1.000 euros o valor do prémio monetário a atribuir no reconhecimento da excelência. Alonso Miguel sublinhou, também, que, “em 2023, foi feito um importante reforço financeiro no âmbito do «ECO-Freguesia», tendo sido disponibilizados 550 mil euros para esse efeito, o que representou, à altura, a maior rubrica alguma vez inscrita no Plano Anual Regional, desde que o programa foi criado”. “Também em 2023, procedeu-se à entrega de 138 equipamentos de manutenção de espaços públicos, a todas a juntas de freguesia dos Açores inscritas na edição de 2022, materializando, assim, outro compromisso que assumi com os nossos autarcas de freguesia, o que resultou na distribuição de 50 corta-sebes, 17 roçadoras e 71 motosserras elétricas, de acordo com a preferência e necessidade de cada uma das 138 juntas de freguesias participantes”, num investimento superior a 87 mil euros”, referiu ainda. Alonso Miguel referiu que apesar de ter sido assegurado um investimento considerável no programa em 2023, que representa um máximo histórico, “na verdade, esse valor continua a ser insuficiente para as necessidades e para os encargos assumidos pelas funtas de freguesia neste domínio” “Por isso, decidimos ir mais além e aumentar novamente, e de modo muito significativo, o valor adstrito ao programa «ECO-Freguesia», em resposta aos anseios dos nossos autarcas”, acrescentou. Neste sentido, “assumiu-se o compromisso de, já em 2024, aumentar este valor para um milhão de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 82% relativamente ao valor inscrito no ano transato”. “Estamos convictos de que este reforço financeiro será um contributo fundamental para capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia, para que possam enfrentar, com firmeza, os enormes desafios que constituem a limpeza e manutenção de espaços públicos, a proteção de pessoas e bens e a preservação do nosso património ambiental”, sublinhou, dirigindo-se aos autarcas presentes. De acordo com Alonso Miguel, os prémios de excelência entregues, e que significam um investimento de 44 mil euros constituem, portanto, “um justo reconhecimento dos esforços realizados por cada uma das juntas premiadas, e do empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, bem como representam também um testemunho de gratidão e respeito pelo trabalho coletivo que tem sido realizado”. No âmbito deste evento, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática apresentou ainda, na presença dos representantes das freguesias de excelência da Região, o novo logotipo do programa “ECO-Freguesia”, desenvolvido com o objetivo de modernizar e adequar a sua imagem ao novo regulamento. Em 2023, foram distinguidas com o Prémio de Excelência 44 freguesias, de oito ilhas da Região, mais seis que em 2022, designadamente: Fajã Grande e Lajedo, da Ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Praia do Almoxarife, Salão, Pedro Miguel e Angústias, do Faial; Rosais, de São Jorge; Prainha, Piedade, Calheta de Nesquim e Candelária, da ilha do Pico; Santa Cruz da Graciosa e São Mateus, da ilha Graciosa; Raminho, Doze Ribeiras, Vila de São Sebastião, São Bartolomeu de Regatos, São Mateus da Calheta, Feteira, São Bento, Santa Bárbara, Ribeirinha, Vila do Porto Judeu, São Brás, Agualva, Fontinhas, Fonte do Bastardo, Vila das Lajes, Vila Nova e Porto Martins, da ilha Terceira; Relva, Conceição, Ribeirinha, Maia, Calhetas, Água de Pau, Ribeira Chã, Ribeira Seca, Santana e Achadinha, de São Miguel; e Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.
